O estupendo resgate da cidadania feminina

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da comarca de Tubarão (SC). E-mail: [email protected]

Diretor da Globo é demitido por denúncia de assédio sexual

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

TJDFT: McDonald?s é condenada a reparar danos materiais de cliente

União recusa proposta contra quebra de patente

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Câmara aprova MP que dá status de ministro a presidente do BC

A medida provisória foi editada às pressas a pedido do próprio Meirelles, no auge de uma onda de denúncias de que o presidente do BC teria feito remessas de recursos para o exterior não declaradas à Receita Federal.

Por uma terra sem males

A condução coercitiva para interrogatório e o direito de silêncio de indiciado e testemunha .

É sabido que o artigo 260 do CPP permite que em caso de não comparecimento injustificado o acusado poderá ser conduzido coercitivamente. E, há correntes doutrinárias que acreditam que não mais se admite a dita condução coercitiva, pois o comparecimento ao interrogatório deve ser aferido pelo indiciado, acusado e seu defensor,

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

Bolsonaro já tinha ameaçado tirar diretor-geral da PF em 2019; relembre divergências do presidente com Moro

Presidente exonerou chefe da corporação nesta sexta-feira (24), contra a vontade do ministro da Justiça.

Jovem condenado por assassinato se matricula em universidade federal do RS

Após conquistar a vaga pela nota do Enem, ele poderá cursar faculdade de biomedicina

Imprensa deve fundamentar críticas ao Judiciário

Difícil é impedir, reprimir ou corrigir as consequências da difamação, da injúria e até da calúnia espalhadas aos quatro ventos por quem tem à disposição os meios de comunicação e os utiliza com má fé ou irresponsabilidade

Recurso especial. Direito de resposta. Expressão injuriosa.

Afastada qualidade de bem de família a imóvel oferecido em execução de hipoteca

Caso se enquadra nas hipóteses previstas em lei.

Impacto da pandemia não é motivo para não nomear aprovado em concurso

A decisão foi proferida quinta-feira (15/9) e estabeleceu um prazo de 30 dias para o CRMV promover a nomeação.